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Mais de 60% dos municípios em áreas vulneráveis têm deficiências na prevenção a desastres, diz TCE-RS

Publicada em 11/06/2025

Mais de 60% dos municípios em áreas vulneráveis têm deficiências na prevenção a desastres, diz TCE-RS (Foto: Reprodução)

Levantamento identificou cidades sem planos de contingência contra ocorrências como enxurradas ou deslizamentos, e também cidades com planejamento, porém defasado. Enchente deixa vias inteiras embaixo de água inundando estabelecimentos e casas na Vila Mariante, 2° Distrito de Venâncio Aires

LEANDRO OSÓRIO/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) sobre as estruturas das Defesas Civis dos municípios gaúchos aponta deficiência na prevenção de desastres climáticos em cidades suscetíveis.

O relatório identificou 143 cidades em regiões com risco de deslizamentos, enxurradas e inundações, a partir de critérios técnicos estabelecidos pelo governo federal (Veja mapa abaixo). Deste total, mais de 60% dos municípios ? 88 ? não possuem ou têm planos de contingência defasados.

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? São 64 municípios (44,8%) que possuem planos de contingência desatualizados, "o que compromete sua efetividade em situações de emergência ou desastre", segundo o TCE.

? Outras 24 cidades (16,8%) informaram que não dispõem de qualquer plano de contingência. "Evidencia uma lacuna grave na estruturação de resposta a desastres justamente em localidades de maior vulnerabilidade", pontua o Tribunal.

Do total de 497 cidades, 485 encaminharam respostas.

?? O Rio Grande do Sul foi atingido por uma enchente histórica em maio de 2024, que provocou danos em quase todos os municípios, devastou cidades principalmente na Região Metropolitana e Vale do Taquari, retirou milhares de casa e deixou 184 mortos, além de 25 desaparecidos. De todo o país, voluntários e doadores se mobilizaram para prestar ajuda aos atingidos.

Outros recortes

Do recorte de 143 municípios em áreas vulneráveis a tragédias naturais, 37% não alocaram qualquer recurso específico para ações de proteção e defesa civil.

Outro apontamento diz respeito à estrutura física ou operacional. Os dados apontam que 20% dos municípios não dispõem de veículos, equipamentos ou espaço destinado ao funcionamento da unidade responsável.

Por fim, 12% dos municípios informaram que não realizaram nenhuma ação para prevenção e preparação para desastres.

"A ausência de planos de contingência atualizados, de servidores exclusivos, de estrutura física e equipamentos mínimos, de fundos e recursos orçamentários específicos e de ações de preparação e mitigação são fatores que ainda exigem atenção prioritária e atuação coordenada entre os entes federados", sustenta o TCE-RS.

Mapa mostra municípios em áreas consideradas suscetíveis a desastres naturais

Reprodução/TCE-RS

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